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Como funciona o sistema da portabilidade bancária

A portabilidade bancária confere ao consumidor o direito de escolha.

Atualizado em: 6 de fevereiro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Close-up mulher segurando smartphone e cartão de crédito bancário usar ordem produto de compras on-line no sofá na sala de estar. Envolvido em compras móveis em casa, compra de bens ou serviços em loja online.

Em um mundo cada vez mais conectado e dinâmico, a portabilidade se tornou uma palavra-chave que define a liberdade do consumidor no universo dos serviços.

Desde a telefonia móvel até o mercado financeiro e de seguros, a capacidade de transferir números, dados ou serviços entre diferentes provedores tem mudado a relação entre consumidores e empresas.

A portabilidade, antes restrita a alguns setores, hoje é uma alternativa para muitos serviços, impulsionando a competição entre empresas e permitindo aos usuários mais autonomia e flexibilidade.

Tipos de portabilidade

Cada tipo de portabilidade não apenas oferece a oportunidade de mudar de provedor ou sistema, mas também representa um movimento em direção a um cenário em que o poder de decisão está cada vez mais nas mãos dos consumidores.

Confira algumas:

  1. Portabilidade numérica: transferência de números de telefone entre operadoras de telefonia móvel e fixa.

  2. Portabilidade bancária: transferência de contas bancárias, créditos e serviços financeiros entre instituições.

  3. Portabilidade de planos de saúde: transferência de planos de saúde, históricos médicos e coberturas entre operadoras.

  4. Portabilidade de serviços de streaming: transferência de dados, playlists e preferências entre plataformas de streaming de música e vídeo.

  5. Portabilidade energética: transferência de fornecedores de energia elétrica ou de fontes de energia renovável para residências e empresas.

  6. Portabilidade de seguros: transferência de apólices de seguros, histórico de sinistros e benefícios entre seguradoras.

  7. Portabilidade de softwares e aplicativos: transferência de dados, configurações e histórico de uso entre diferentes softwares e plataformas.

  8. Portabilidade de históricos acadêmicos: transferência de registros e históricos educacionais entre instituições de ensino.

Como funciona a portabilidade bancária

A portabilidade bancária permite que os clientes transfiram não apenas suas contas bancárias, mas também seus créditos e demais serviços financeiros entre diferentes instituições.

Esse processo, muitas vezes simplificado por regulamentações específicas, visa empoderar os consumidores, oferecendo-lhes a liberdade de escolher o banco que melhor atenda às suas necessidades, sem o entrave da dificuldade na transferência de seus históricos financeiros.

Ao possibilitar a migração dos serviços de um banco para outro, a portabilidade bancária estimula a competitividade entre as instituições, incentivando a oferta de condições mais vantajosas e serviços inovadores para atrair e reter clientes.

Existem diversos tipos de portabilidade bancária que permitem aos clientes transferir diferentes aspectos de suas relações financeiras entre instituições. Alguns dos tipos mais comuns incluem:

  1. Portabilidade de conta corrente: permite transferir toda a estrutura de uma conta corrente, como saldo, extratos e histórico de transações, de um banco para outro.

  2. Portabilidade de salário: facilita a transferência do recebimento do salário de um banco para outro, sem a necessidade de abrir uma nova conta.

  3. Portabilidade de crédito: possibilita transferir operações de crédito, como empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, de uma instituição para outra.

  4. Portabilidade de investimentos: permite transferir investimentos financeiros, como aplicações em fundos, ações ou títulos, de uma corretora ou banco para outra.

  5. Portabilidade de serviços financeiros: engloba a transferência de serviços diversos, como seguros, previdência privada, consórcios, entre outros, de uma instituição para outra.

Cada tipo de portabilidade oferece aos clientes a oportunidade de buscar condições mais vantajosas, melhores serviços ou simplesmente uma experiência bancária mais alinhada às suas necessidades, promovendo uma maior competição entre as instituições financeiras e beneficiando os consumidores.

Portabilidade de salário com dívida no banco

Sim, é possível fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco de origem. A portabilidade de salário é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros por meio da Resolução nº 3.402 do Banco Central do Brasil. Esse direito não pode ser negado pelo banco de origem, mesmo que o trabalhador tenha dívidas com a instituição.

No entanto, é importante ressaltar que o banco de origem pode descontar as parcelas de dívidas autorizadas pelo trabalhador na data do pagamento do salário. O trabalhador deve ficar atento a essa possibilidade e autorizar o desconto apenas das parcelas que ele realmente pode pagar.

O processo de portabilidade é gratuito e leva até dois dias úteis para ser concluído.

Leia também | Como cancelar portabilidade de salário: aprenda com a SerasaParte superior do formulário

Como solicitar a portabilidade de conta

Para solicitar a portabilidade, o cliente deve em primeiro lugar buscar um banco de seu interesse, solicitar a abertura de uma conta (corrente, poupança, salário etc.) e pedir a portabilidade.

Esse procedimento é feito exclusivamente entre os bancos e o cliente não precisa intermediar nada. Não haverá também custos ao cliente para a respectiva portabilidade.

Algumas das principais características: 

  • ●     A portabilidade é gratuita.
  • ●     Basta que a solicitação seja feita uma única vez e o salário será transferido todo mês para a conta indicada.
  • ●     A transferência é feita via TED no mesmo dia.

O que é portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito permite que um cliente transfira operações de crédito, como empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, de uma instituição financeira para outra. Assim é possível buscar melhores condições, taxas de juros mais baixas, prazos mais vantajosos ou até mesmo melhor qualidade de atendimento.

Para realizar a portabilidade de crédito, siga estes passos:

  1. Pesquisa e comparação: o consumidor deve realizar uma avaliação detalhada das condições oferecidas por diferentes instituições financeiras, comparando taxas de juros, tarifas, prazos, condições de pagamento e benefícios adicionais disponíveis.


  2. Escolha da nova instituição: uma vez analisadas as opções, o cliente deve selecionar a instituição para a qual deseja transferir sua dívida, levando em conta não apenas as taxas de juros, mas também a reputação do banco, a qualidade do atendimento ao cliente e possíveis benefícios extras.


  3. Solicitação de portabilidade: é necessário entrar em contato com a nova instituição financeira escolhida e solicitar a portabilidade de crédito, preenchendo formulários e apresentando documentos que comprovem a dívida e as condições do contrato original.


  4. Análise e aprovação: após a solicitação, a nova instituição realizará uma análise de crédito para avaliar a viabilidade da portabilidade. Se aprovado, o processo de transferência da dívida será iniciado.


  5. Liquidação da dívida anterior: após a aprovação, a instituição financeira que receberá a dívida quitará o saldo devedor na instituição original. É essencial verificar se todos os valores estão corretos e se a transferência foi realizada de forma adequada.


  6. Acompanhamento e ajustes: após a conclusão da portabilidade, é fundamental acompanhar as novas condições de pagamento e garantir que todos os débitos e créditos tenham sido transferidos corretamente. Em caso de problemas, o cliente deve entrar em contato com a instituição financeira para solucionar eventuais questões.

O banco de origem tem todo o interesse em manter o cliente. Assim, a instituição terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar uma contraproposta, igualando ou diminuindo ainda mais os juros cobrados pelo banco de destino.

Caso essa contraproposta seja aceita pelo consumidor, a portabilidade será cancelada. Caso seja recusada, a portabilidade é realizada automaticamente.

Essa concorrência só tende a favorecer os consumidores, que podem se servir de taxas de juros menores e se beneficiar de melhores serviços.

Leia também | Entenda o que é risco de crédito e por que ele deve ser calculado

Leia também | Portabilidade de dívida: o que é e quando optar

Cobrança de taxas pelo banco escolhido pelo cliente

Não poderá haver cobrança de taxas no que se refere à portabilidade de contas ou de créditos, mas no novo banco pode haver sim cobrança de taxas pelos serviços, como manutenção de contas, emissão de cartão de crédito etc.

É preciso verificar atentamente as possíveis novas cobranças da instituição escolhida.

A única ressalva feita é em relação à portabilidade de financiamento imobiliário. Nesse caso, o consumidor deve arcar com as despesas da nova vistoria a ser feita no imóvel e as despesas do cartório de registro de imóveis, como a modificação do contrato de financiamento e a certidão do registro de imóveis.

Cuidado com vendas casadas

Nenhuma instituição financeira é obrigada a aceitar a portabilidade de conta ou de crédito de um novo cliente. No entanto, caso aceite, ela não pode condicionar a portabilidade à aquisição de produtos bancários.

É muito comum que isso ocorra e o consumidor precisa ficar atento. Apesar de a venda casada praticada por bancos ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, às vezes o banco pode tentar condicionar a portabilidade à contratação de seguro, título de capitalização ou plano de previdência privada, por exemplo. Esse tipo de prática é ilegal e, caso aconteça, cabe reclamação no Procon.

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